Definition and meaning of Mandato

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 Nota: Se procura outros significados da palavra mandato, veja Mandato (desambiguação).

Mandato é uma palavra usada para definir o espaço de tempo público ou privado que um ocupante, nomeado ou não, concursado ou não e designado que ocupe em caráter provisório um cargo ou função pública.

Pois por força de lei local o mandatário têm suas funções renovadas ao iniciar um novo governo.

Assim um mandatário público têm em média um período de cinco anos para cumprir seu mandato eletivo renovável conforme a constituição local.

Não confundir com mandado do latim "mandare", melhor definido no próprio tópico.

  Tipos

Existem vários tipos de mandatos, dos quais se destacam alguns mais comuns:

• Presidente, signatário mandatário de máxima expressão num país presidencialista, com o mesmo período de um governador.
• Primeiro Ministro, nomeado pelo congresso por até sete anos, como ocorre na França.

Governador, eleito por cinco ou até sete anos conforme o país, para administrar um estado ou uma província.

• Senador, Deputado Estadual ou Federal, Vereador no sistema presidencialista, por até oito anos conforme o caso.
• Câmara dos Lordes ou Deputados da Câmara Alta e Câmara dos Comuns ou Câmara baixa, na Inglaterra ou Deputados da Câmara Alta.
• Prefeitos ou Representantes de Concelho
• Secretário de Estado e de pastas criadas pelo poder executivo a exemplo do Secretário da Defesa nos Estados Unidos ou Ministro da Defesa no Brasil ou das forças armadas em alguns países da Europa.
• Funcionários do primeiro escalão como Diretores e Presidentes de estatais. Podemos citar o INGA em Portugal, INCRA- Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Brasil, Empresa de econômia mistas como o Metro - Cia do Metropolitano, EMTU - Empresa Metropolitana de Transportes Urbano, CPTM - Cia Paulista de Trens Metropolitano, localizadas na capital do estado de São Paulo, Brasil.

  Quem os nomeia?

Quem nomeia os ocupantes dos cargos eletivos são os poderes executivo na presença do Presidente, legislativo através do representante superior ou Presidente e judiciário por um Ministro, Desembargador e Juiz, conforme o caso.

Exceto os casos dos mandatários da esfera superior a exemplo do Presidente, Governador e cargos eletivos, que são eleitos pelo sistema de sufrágio universal ou votação. Os demais cargos do primeiro escalão são todos nomeados.